1. Introdução
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Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda integralmente com estes Termos e Condições.
2. Uso do Site
2.1. O acesso e uso deste site estão sujeitos às disposições legais vigentes no Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
2.2. A Todos os Vistos se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade ou conteúdo do site sem aviso prévio.
3. Processamento de Pagamentos
3.1. Os pagamentos realizados no site são processados pelo Mercado Pago.
Ao realizar uma compra, o usuário deve aceitar também os Termos e Condições e a Política de Privacidade do Mercado Pago, disponíveis nos seguintes links:
4. Política de Devolução e Reembolso
4.1. Conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de solicitar o cancelamento da compra e a devolução integral do valor pago dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, desde que não tenha acessado nenhum material ou aula.
4.2. Caso o usuário tenha acessado algum material ou aula, a devolução ocorrerá com um percentual calculado pela Todos os Vistos, considerando o valor equivalente ao material acessado.
4.3. O reembolso será processado dentro de um prazo de até 15 dias úteis após a aprovação do pedido de devolução.
5. Responsabilidades do Usuário
5.1. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e completas ao se cadastrar no site.
5.2. É proibido compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
6.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, vídeos, imagens e materiais didáticos, é de propriedade exclusiva da Todos os Vistos, sendo vedada sua reprodução sem autorização expressa.
7. Contato
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas aos nossos serviços, entre em contato através do e-mail contato@todososvistos.com.br.
8. Disposições Gerais
8.1. Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário verificá-los periodicamente.
8.2. O foro competente para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos relacionados a estes Termos é o da Comarca de Jundiaí/SP, com renúncia expressa de qualquer outro.
